{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918902","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-03-17T16:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T16:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:09Z","numProcessoTce":"CW-005490/26","numContrato":"029/2026","numProcessoAdm":"032/2026","numProcedimento":"019/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo a criação, implantação, disponibilização, suporte técnico, treinamento de usuários e atualização de sistema informatizado destinado ao controle e à gestão do\nabastecimento da frota veicular do Município de Bela Vista do Piauí/PI","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D L SISTEMAS LTDA (D L SISTEMAS - ME)","docContratada":"41190686000108","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":" Encargos com o Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados a Impostos;\nOutras fontes de recursos legalmente admitidas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:09Z","dataPublicacao":"2026-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918902/arquivos/1744703","nome":"Contrato 029 - Dispensa 019 2026 - Sistema Abastecimento.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}