{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918901","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-03-17T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T16:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:04Z","numProcessoTce":"CW-005489/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"020/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução contínua dos serviços de limpeza pública urbana, abrangendo as atividades inerentes à manutenção da limpeza e conservação dos espaços públicos, no Município de Bela Vista do Piauí/PI.","valorContratado":645609.83,"valorContratadoAtualizado":645609.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136332","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001590/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136332","ug":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idug":1337}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA","docContratada":"26348495000138","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2011.0000","descricao":"Manutenção da Limpeza Pública "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados a Impostos; Outras fontes legalmente vinculadas, conforme disponibilidade orçamentária."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:02Z","dataPublicacao":"2026-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918901/arquivos/1744697","nome":"Contrato 028 - Pregão Eletrônico 002 2026 - Limpeza Pública.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T16:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}