{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918823","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-17T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T10:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T10:31Z","numProcessoTce":"CW-005411/26","numContrato":"112/2026","numProcessoAdm":"00045.066208/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de material de consumo (seringas para insulina e tira reagente  para glicemia capilar com glicosímetros em comodato), conforme  especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setor requisitante GEAFA DAB. ","valorContratado":15600.00,"valorContratadoAtualizado":15600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135486","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000744/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135486","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP","docContratada":"33486199000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita. "},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de \nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T10:31Z","dataPublicacao":"2026-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.213"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918823/arquivos/1743901","nome":"CONTRATO Nº 112-2026 - NEURORT DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Seringa descartável graduada em unidades de insulina, agulha fixa (integrada) de 6 mm de comprimento por 0,25 mm de diâmetro, sem espaço morto com capacidade para até 100 unidades de insulina por aplicação. COTA RESERVADA","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"0.2600"}],"gestores":[{"nome":"Rafael Portela Fontenele","cpf":"***.305.513-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Márcia Helena de Oliveira Batista","cpf":"***.752.123-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}