{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918710","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2026-03-16T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T09:14Z","numProcessoTce":"CW-005298/26","numContrato":"032/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"04/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos","valorContratado":15920.00,"valorContratadoAtualizado":15920.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L A DA ROCHA ALVES ME","docContratada":"10171846000148","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2091.0000","descricao":"MANUT. 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