{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918652","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2026-03-16T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-16T09:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:31Z","numProcessoTce":"CW-005240/26","numContrato":"003 SMAD/2026","numProcessoAdm":"007/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A\nEXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE\nSEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO\nDE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE\nSAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE\nSE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS\nCOMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E\nTECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS\nESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO,\nALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO\nTREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS.","valorContratado":38000.00,"valorContratadoAtualizado":38000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"I S B SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA","docContratada":"45905699000177","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / ICMS / RPM "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUT. DA SEC DE ADM "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. TERC PESSOA JURIDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:31Z","dataPublicacao":"2026-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, EDIÇÃO VDIII, PAG 313 ANO XXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:31Z","dataPublicacao":"2026-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=385"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918652/arquivos/1742009","nome":"CONTRATO N°003 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO","cpf":"***.378.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA","cpf":"***.181.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}