{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918505","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-12T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-12T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T12:02Z","numProcessoTce":"CW-005093/26","numContrato":"01/2026","numProcessoAdm":"00042.000657/2026","numProcedimento":"02/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS, PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO – SDU CENTRO.","valorContratado":1757152.13,"valorContratadoAtualizado":1757152.13,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058943","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006229/25","descricao":"PREGÃO Nº 90012/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058943","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA FM LTDA","docContratada":"04521201000195","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"50.011.5451.0004.2068","descricao":"15001.15451 0004 2.068 - Praças, Parques, Canteiros e Passeios"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"50.011.5451.0004.2066","descricao":"15001.15451 0004 2.066 - Construção e Recuperação de Calçamento"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T12:00Z","dataPublicacao":"2026-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.213 Quarta-feira, 11 de março de 2026. Pág 23"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918505/arquivos/1739871","nome":"CONTRATO 01-2026 COM PUB.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"DEMOLIÇÃO INCLUSIVE REMOCAO DE MATERIAL DEMOLIDO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"97843.1200"},{"descricao":"PROJETOS DIVERSOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"224622.5000"},{"descricao":"MOVIMENTO DE TERRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"82489.0500"},{"descricao":"INFRAESTRUTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"321276.6200"},{"descricao":"SUPERESTRUTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7890.0000"},{"descricao":"ESTRUTURA DE CONCRETO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"125873.1000"},{"descricao":"ESTRUT. DE MADEIRA P/ TELHA DE CERAMICA OU BARRO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2615.4000"},{"descricao":"COBERTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3100.0000"},{"descricao":"ESQUADRIAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3906.4500"},{"descricao":"REVESTIMENTOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"28400.0000"},{"descricao":"Revestimento Piso Material: Cerâmica, Aplicação: Pisos Em Geral, Largura: 50CM, Comprimento: 50CM, Características Adicionais: Esmaltado, Padrão: Pei 4","quantidade":"1.00","valorUnitario":"29257.2800"},{"descricao":"PINTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"12835.5000"},{"descricao":"GALERIAS PLUVIAIS E BUEIROS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"226000.0000"},{"descricao":"DIVERSOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"101565.0000"},{"descricao":"PAVIMENTAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"489478.1100"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}