{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918475","orgao":"P. M. DE LUZILANDIA","idOrgaoOuUg":1433,"esfera":"municipal","municipio":"Luzilândia","codIbgeMun":"2205805","dataCriacao":"2026-03-12T09:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-19T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T12:45Z","numProcessoTce":"CW-005063/26","numContrato":"015/2026","numProcessoAdm":"079/2026","numProcedimento":"01.1601/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.","valorContratado":3343970.00,"valorContratadoAtualizado":3343970.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123696","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011125/25","descricao":"PREGÃO Nº 016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123696","ug":"P. 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Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"17500.00","valorUnitario":"5.8300"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"BISCOITO  POLVILHO  TIPO  PETA  –embalagem com 300g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"BISCOITO TIPO SEQUILHO - embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3600"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE - Extrato de tomate – Embalagem de 190 Gramas.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.0300"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo 1.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"7.0300"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores, embalagem plástica em pacote com 01 kg,acondicionados em fardos de 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"7.7700"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.8500"},{"descricao":"LEITE DE COCO- garrafa com 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.5100"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardo com 50und. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"47.3700"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO - Leite em pó - Origem: De Vaca, Teor Gordura: Desnatado, Solubilidade: Instantâneo - Embalagem de 200 Gramas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.1500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE- 380g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem  de  acordo  com  a  legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da","quantidade":"400.00","valorUnitario":"26.3500"},{"descricao":"MACARRÃO  DE  SÊMOLA-  TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 14unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"12500.00","valorUnitario":"10.4100"},{"descricao":"MARGARINA COM SAL, Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio – 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico,  contendo  250g;  com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA-pacote com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.5500"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,  rotulagem  de  acordo  com  a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"MILHO VERDE - 170g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.4800"},{"descricao":"MUCILON  180  GRAMAS, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"11.9800"},{"descricao":"ÓLEO  COMESTÍVEL  VEGETAL","quantidade":"250.00","valorUnitario":"15.9500"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO MOÍDA","quantidade":"750.00","valorUnitario":"7.4500"},{"descricao":"SAL- refinado","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE-","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.1600"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO- lata","quantidade":"12500.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"VINAGRE DE ALCOOL - Vinagre Aspecto Físico","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM DE 400G","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"9.9900"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"25.5000"},{"descricao":"CARNE DE 1º TIPO COXÃO MOLE OU PATINHO","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"57.9000"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO-cortes de frango (coxa e sobrecoxa","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"14.2400"},{"descricao":"FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistência firme não amolecida","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"27.4200"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"14.2200"},{"descricao":"IOGURTE, proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados (MORANGO E AMEIXA","quantidade":"12500.00","valorUnitario":"5.4400"},{"descricao":"LINGUIÇA  TIPO  CALABRESA  –com aspecto normal, firme","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"35.1000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA – classe A.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"30.3500"},{"descricao":"PÃO  PARA  CACHORRO  QUENTE,","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"1.1900"},{"descricao":"SUCO  CONCENTRADO  -  Suco","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.4800"},{"descricao":"ALHO- 1ª qualidade, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos","quantidade":"500.00","valorUnitario":"37.9000"},{"descricao":"BANANA-PRATA-  1ª  qualidade, fruto médio","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.6300"},{"descricao":"CHEIRO  VERDE  IN  NATURA","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.7400"},{"descricao":"LARANJA  IN  NATURA","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"MAMÃO IN    NATURA -1ª qualidade, tamanho médio","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"MELANCIA IN NATURA -1ª qualidade","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"Antônia Laiana da Costa Fenelon","cpf":"***.870.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEMUEL KESSLER COSTA SILVA","cpf":"***.363.603-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}