{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918470","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-03-12T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-12T09:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:41Z","numProcessoTce":"CW-005058/26","numContrato":"035/2026","numProcessoAdm":"035/2026","numProcedimento":"035/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voadores e roedores nocivos a população do município de de Passagem Franca do Piauí- PI.","valorContratado":726172.00,"valorContratadoAtualizado":726172.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G S G DE OLIVEIRA DESINSETIZAÇÃO","docContratada":"40407925000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos da\nManutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de\nAssistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT,\nvaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No elemento de despesa 339030-\nMaterial de consumo. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos da\nManutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de\nAssistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT,\nvaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No elemento de despesa 339030-\nMaterial de consumo. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:08Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:08Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918470/arquivos/1739202","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-2026-ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918470/arquivos/1739212","nome":"ATA_SRP_001-2026_ass_assinado.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918470/arquivos/1739216","nome":"ORC¸AMENTO PF.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918470/arquivos/1739221","nome":"DM_5514_378_Curralinhos_Licitacao_PE_001-26_ARP_001-26_pag_407.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-12T09:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}