{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918449","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-03-11T14:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-11T14:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T14:52Z","numProcessoTce":"CW-005037/26","numContrato":"025/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"017/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente instrumento tem como objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do prédio destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piauí – PI.","valorContratado":118827.84,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45560643000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados a Impostos;\nOutras fontes de recursos legalmente admitidas."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.1005.0000","descricao":"Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0402.1005.0000","descricao":" Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2005.0000","descricao":" Manutenção do Conselho Tutelar."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T14:52Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918449/arquivos/1739055","nome":"Contrato 025 - Dispensa 017 2026 - Prédio Conselho Tutelar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T14:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918449/arquivos/1739056","nome":"PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 034 2026 contrato 025 2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T14:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}