{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918376","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-03-11T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-11T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T08:53Z","numProcessoTce":"CW-004964/26","numContrato":"0303202502/2025","numProcessoAdm":"057/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, A SER PAGO POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENGAO POR CONTA DO \nCONTRATADO PARA SER USADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA UM PERIODO DE 22 DIAS LETIVOS, nas condigdes estabelecidas no Termo de Referéncia.","valorContratado":117720.00,"valorContratadoAtualizado":117720.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J J E SLIVA -EPP ","docContratada":"69607729000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS, PNATE, FPM."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS, PNATE, FPM."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS, PNATE, FPM."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T08:51Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T08:51Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu:  Ano XXIII * Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 * Edição VCCXCI, Pag.66"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918376/arquivos/1737978","nome":"DISP 01 - PRIMAVERA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS28072025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T08:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}