{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918366","orgao":"P. M. DE PAES LANDIM","idOrgaoOuUg":1459,"esfera":"municipal","municipio":"Paes Landim","codIbgeMun":"2207306","dataCriacao":"2026-03-10T18:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-28T16:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:29Z","numProcessoTce":"CW-004954/26","numContrato":"008/2026","numProcessoAdm":"007/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI.","valorContratado":1096627.78,"valorContratadoAtualizado":1096627.78,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960965","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006518/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960965","ug":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA","docContratada":"23671122000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0044.2065.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T18:50Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do contrato 008/2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918366/arquivos/1750560","nome":"Contrato 008_2026 - assinado (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T13:58Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CÓDIGO N° 03.01.01.007-2) COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉVIOS, PARA REALIZAÇÃO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR FLEXÍVEL/DOBRÁVEL, COM FORNECIMENTO DE KIT OPERATÓRIO (ÓCULOS ESCURO COM PROTEÇÃO LATERAL E COLÍRIO) E CONSULTAS DE RETORNO PÓS CIRURGIA.SENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS/EXAMES:BIOMETRIA ULTRASSÓNICA (MONOCULAR).CÓDIGO N° 02.11.06.001-1.MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA.CÓDIGO N° 02.11.06.014-3.PAQUIMETRIA ULTRASSÓNICA.CÓDIGO N° 02.05.02.002-0 E 02.11.06.012-7 MAPEAMENTO DE RETINA  ","quantidade":"203.00","valorUnitario":"2896.8200"},{"descricao":"CIRURGIA DE PTERÍGIO MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.","quantidade":"304.00","valorUnitario":"894.9800"},{"descricao":"CAPSULOTOMIA YAG LASER MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.","quantidade":"508.00","valorUnitario":"465.5500"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO","cpf":"***.185.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcio Carvalho de Sousa","cpf":"***.858.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}