{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918295","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2026-03-10T11:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-10T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:09Z","numProcessoTce":"CW-004883/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"024/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Santa Cruz dos Milagres, no Município de São Félix do Piauí–PI, incluindo sinalização viária e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas anexas.\n","valorContratado":381999.98,"valorContratadoAtualizado":381999.98,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136479","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001737/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136479","ug":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idug":1498}],"nomeContratada":"FBS ENGENHARIA LTDA EPP","docContratada":"19945983000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convenio nº 965913/2024 - Programa Desenvolvimento Regional,\nTerritorial e Urbano; Ministério da Integração e do\nDesenvolvimento Regional, no elemento de despesa 44.90.51-\nObras e Serviços de Engenharia."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Convenio nº 965913/2024 - Programa Desenvolvimento Regional,\nTerritorial e Urbano; Ministério da Integração e do\nDesenvolvimento Regional, no elemento de despesa 44.90.51-\nObras e Serviços de Engenharia."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:04Z","dataPublicacao":"2026-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:04Z","dataPublicacao":"2026-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918295/arquivos/1737131","nome":"CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2026 (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918295/arquivos/1737132","nome":"PLANILHA DE PREÇOS - SÃO FÉLIX.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}