{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918286","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2026-03-10T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T11:57Z","numProcessoTce":"CW-004874/26","numContrato":"016/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"03/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":"instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso (Art. 75, XV)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - IBED","docContratada":"58168539000134","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:16Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:16Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918286/arquivos/1737119","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 - CONCURSO PÚBLICO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:16Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"TIAGO RODRIGUES FERREIRA","cpf":"***.138.133-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDSON LUIS LEITE DE SOUSA","cpf":"***.529.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}