{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918257","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2026-03-10T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-10T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T09:57Z","numProcessoTce":"CW-004845/26","numContrato":"0207202528/2025","numProcessoAdm":"115/2025","numProcedimento":"028/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS SETORES ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO \nE DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO E ANÁLISE PRELIMINAR DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CADASTROS TÉCNICOS MUNICIPAIS E DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, APOIO TÉCNICO COM TREINAMENTO DE SERVIDORES, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS, TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO TRIBUTÁRIO DESDE O FATO GERADOR ATÉ A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AOS REFERIDOS SETORES. INCLUI AINDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MANUAL DE SERVIÇOS, SUPORTE NA ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS. ","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2025-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","docContratada":"11346134000185","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918257/arquivos/1736797","nome":"CONTRATO N° 0207202528 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T09:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA","cpf":"***.590.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eliane Soares da Silva","cpf":"***.353.882-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}