{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918252","orgao":"P. M. DE MASSAPE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1438,"esfera":"municipal","municipio":"Massapê do Piauí","codIbgeMun":"2206050","dataCriacao":"2026-03-10T09:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-11T12:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T12:41Z","numProcessoTce":"CW-004840/26","numContrato":"017/2026","numProcessoAdm":"026/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO\nDE KITS DIDÁTICOS (LIVROS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","valorContratado":91520.00,"valorContratadoAtualizado":91520.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA","docContratada":"45805083000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2655.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; Ações do\nPrograma Salário Educação-QSE; Ações do Programa PNATE; Manutenção e\nDesenvolvimento do Ensino Infantil; Manutenção e desenvolvimento do ensino\nfundamental; Manut. e desenv.do ensino fundamental-30%; Manut.e desenv.do ensino\nfundamental-30%; Manut.e desenvolvimento do ensino infantil-30%;"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T09:46Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T09:46Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918252/arquivos/1736815","nome":"CONTRATO INEX 007-2026 AQUISIC¸A~O DE LIVROS - ASSINADO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T12:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918252/arquivos/1738897","nome":"CONTRATO INEX 007-2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T12:41Z"}],"itens":[{"descricao":"ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5. Material do Professor. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"640.0000"},{"descricao":"ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 4. Material do Professor. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"640.0000"},{"descricao":"ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5 – Coleção Integrada. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.","quantidade":"53.00","valorUnitario":"640.0000"},{"descricao":"ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 4 – Coleção Integrada. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"640.0000"}],"gestores":[{"nome":"WILTON COUTINHO SILVA","cpf":"***.721.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS","cpf":"***.186.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}