{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918233","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-03-10T08:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-10T08:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z","numProcessoTce":"CW-004821/26","numContrato":"015/2026","numProcessoAdm":"001.0004830/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI.","valorContratado":23390.00,"valorContratadoAtualizado":23390.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135071","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000329/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135071","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME ","docContratada":"22982370000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 255 |3.3.90.30 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar\n\n2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 159 |3.3.90.30 | 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat\n\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 253 |3.3.90.30 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar\n\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 147 |3.3.90.30 | 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat\n\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 146 |3.3.90.30 | 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf\n\n2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 - Transferência do Salário-educação\n\n2101 – Ampliação da Educação em tempo integral | Ficha: 455 | 3.3.90.30 | 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE\n\n2037 – Administração "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n\n2035 – Ações Financiadas com Recurso do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 362 | 3.3.90.30| 621 – Transferências do Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual\n\n2033 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | Ficha: 358 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n\n2030 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde | Ficha: 351 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 580 | 3.3.90.30| 621 – Transferências do Fun"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento | Ficha: 475 | 3.3.90.30 | 710 – Transferencia Especial do Estado\n\n2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento | Ficha: 41 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2105 – Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social | Ficha: 434| 3.3.90.30 |660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas\n\n2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 450 | 3.3.90.30 | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social\n\n2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 274 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas\n\n2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n\n2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n\n2064 - Manutenção do "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"g"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918233/arquivos/1736540","nome":"PE 002.2026 - Mat Higiene e Limpeza - 015.2026 - ADM - J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T08:31Z"}],"itens":[{"descricao":"SABÃO EM PO 24 X 500 GR","quantidade":"20.00","valorUnitario":"124.5000"},{"descricao":"SABÃO EM BARRA 20X500G","quantidade":"4.00","valorUnitario":"106.7500"},{"descricao":"RODO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"PAPEL HIGIÊNICO 16X4 BRANCO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"94.7000"},{"descricao":"PANO DE CHAO ALGODÃO CRÚ","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"LUVAS DE BORRACHA TAMANHOS VARIADOS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"LIXEIRA TELADA PLASTICO","quantidade":"75.00","valorUnitario":"13.0500"},{"descricao":"DETERGENTE LIQUIDO 24X500ML","quantidade":"30.00","valorUnitario":"62.4500"},{"descricao":"DESINFETANTE 06X2LT","quantidade":"75.00","valorUnitario":"54.2500"},{"descricao":"COPO DESCARTAVEL 180ML 25 X 100","quantidade":"60.00","valorUnitario":"99.5000"},{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"44.0500"},{"descricao":"VASSOURA PELO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO 50 LTS C/10","quantidade":"75.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO 30 LTS C/10","quantidade":"75.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO 100 LTS C/5","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.7000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}