{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918179","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-03-09T14:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-09T14:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-09T14:13Z","numProcessoTce":"CW-004767/26","numContrato":"040/2026","numProcessoAdm":"040/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, de forma a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí – PI.\n","valorContratado":64000.00,"valorContratadoAtualizado":64000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENG. SERV. E LOCACOES LTDA","docContratada":"39284169000156","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":" Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-09T14:10Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-09T14:10Z","dataPublicacao":"2026-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918179/arquivos/1736330","nome":"contrato de  DISPENSA Nº 014- 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-09T14:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}