{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918094","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2026-03-07T21:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-07T21:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-07T21:12Z","numProcessoTce":"CW-004682/26","numContrato":"01.1202/2026","numProcessoAdm":"PE 010/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande  - PI.","valorContratado":303310.80,"valorContratadoAtualizado":303310.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102142","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009569/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102142","ug":"P. 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DE VARZEA GRANDE","idug":1534}],"nomeContratada":"PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"44657358000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2020.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2061.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2063.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2132.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2033.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2049.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-07T21:11Z","dataPublicacao":"2026-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918094/arquivos/1735256","nome":"03. CONTRATO 01.1202-2026 PE 010-2025 - PIAUÍ.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-07T21:12Z"}],"itens":[{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ 400G vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro caracteristico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3%. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten.","quantidade":"960.00","valorUnitario":"10.6600"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ 200G. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro caracteristico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3%. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"6.2000"},{"descricao":"ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200ML, pronto pra beber, composto de leite reconstituído. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Embalagens Tetra Pack individuais de 200ml, reembaladas em caixa de papelão vedadas.","quantidade":"1080.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL 1KG de 1ª qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.8800"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO 100ML, 100% stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosideos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potassio, acidulante: acido citrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulffame-k.","quantidade":"160.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"ALHO tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades .","quantidade":"200.00","valorUnitario":"30.3200"},{"descricao":"ALHO EM PASTA 200G, contendo vinagre de alcool, alho, cebola, sal, estabilizante e conservante, não contendo glúten.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO embalagem de 200g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"8.3800"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1 BRANCO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.2100"},{"descricao":"ARROZ TIPO 2 BRANCO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"ARROZ TIPO PARBOILIZADO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"7.2100"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS 170G- produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídio e 63g de carboidrato - embalagem 170g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.1300"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA extra virgem puro sem mistura, com acidez até 0,8%, embalagem escura de 500ml. Com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"52.8200"},{"descricao":"AZEITONA VERDE 100G, produto industrializado em conserva, composto por salmoura(água e sal), conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio e antioxidantes ácido cítrico e ácido isoascórbico. Validade de no minimo 06 meses.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"3.3800"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA 350G, sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína , 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão re","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"7.0200"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA 300G, sabores variados sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulante ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias prima sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, se","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"5.5100"},{"descricao":"BISCOITO DE POLVILHO SALGADO - TIPO PETA - Biscoito de Polvilho tradicional, isento de glúten. Pacotes de no mínimo 80g","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"3.4900"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER pacote de 350G dupla embalagem, produto industrialiado no maximo 30 dias antes dadata de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado com virgencia de 6 meses.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"6.4600"},{"descricao":"BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL 350G- produto não quebradiço, proveniente de farinhas e ingredientes integrais, isentos de açucares simples, peso líquido de 400g, tendo dupla embalagem e embalagem secundaria de papelão. Validade mínima de 6 meses da entrega.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"8.5500"},{"descricao":"BISCOITO TIPO SALGADO INTEGRAL 350G. Ingredientes: farinha de trigo integral com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de car","quantidade":"240.00","valorUnitario":"5.6300"},{"descricao":"BISCOITO CREAM CRACKER ISENTO DE LACTOSE 400G- ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabisulfito de sódio) estabilizante (lecitina de soja) aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico) peso líquido de 400g tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria e caixa de papelão. Validade mínima de 6 meses da entrega.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"12.2700"},{"descricao":"BISCOITO MAIZENA em embalagens de no mínimo 350 g contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, contém glúten, acondicionadas em embalagens plásticas de 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade mínima de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"5.6700"},{"descricao":"CAFÉ SOLÚVEL 200G no mínimo, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café. Procedente de grãos sãos, limpos. Isento de materiais estranhos, matéria terrosa e parasitos. Validade de no minimo de 6 meses.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"8.3200"},{"descricao":"CHÁ SABOR CAMOMILA - caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquido da caixa: 10g. No ato de entrega, é exigido o mínimo 2/3 do seu prazo de validade ainda por vencer.","quantidade":"1440.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"CHÁ DE ERVA CIDREIRA- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquido da caixa: 10g. No ato de entrega, é exigido o mínimo 2/3 do seu prazo de validade ainda por vencer.","quantidade":"1440.00","valorUnitario":"5.2700"}],"gestores":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa ","cpf":"***.757.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa ","cpf":"***.757.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}