{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918035","orgao":"P. M. DE BONFIM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1346,"esfera":"municipal","municipio":"Bonfim do Piauí","codIbgeMun":"2201929","dataCriacao":"2026-03-06T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-06T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-06T10:16Z","numProcessoTce":"CW-004623/26","numContrato":"006/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, organização, coordenação, aplicação, correção, processamento, análise e divulgação dos resultados de processo avaliativo estruturado, destinado à seleção de profissionais para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí – PI","valorContratado":22000.00,"valorContratadoAtualizado":22000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇO – LTDA","docContratada":"10590815000121","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM ICMS RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"FPM ICMS RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM ICMS RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-06T10:16Z","dataPublicacao":"2026-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-06T10:16Z","dataPublicacao":"2026-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918035/arquivos/1734524","nome":"DE 002.2026 - Teste Seletivo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-06T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PROCESSO AVALIATIVO ESTRUTURADO, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Henrique Ribeiro","cpf":"***.663.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Edcar1os dos Santos Silva","cpf":"***.034.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":22000.00,"valRecebidoProvisorio":22000.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"142","chaveNFE":"Pq0Mclgoh","dataEmissao":"2026-04-14T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-14T00:00Z","valorEntrega":22000.00,"valRecebidoProvisorio":22000.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}