{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917957","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2026-03-05T12:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-05T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:15Z","numProcessoTce":"CW-004545/26","numContrato":"50/2026","numProcessoAdm":"0.010.000046/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.","valorContratado":4798.60,"valorContratadoAtualizado":4798.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034323","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001564/25","descricao":"PREGÃO Nº 14/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034323","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"DAVID VIEIRA SOUSA","docContratada":"31718063000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"saude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0101.2031.","descricao":"saude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"saude"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:10Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917957/arquivos/1733776","nome":"Contrato 50 David - Saúde.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:10Z"}],"itens":[{"descricao":"SAL, TIPO REFINADO APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA ADITIVOS IODATO DE POTÁSSIO  CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIO (PACOTE 1,00 KG)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL CARACTERÍSTICA ADICIONAL ORGÂNICO (EMBALAGEM DE 1,00KG)","quantidade":"134.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ 250 G PO ,TORRADO E MOIDO ,EQUILIBRIO ENTRE ACIDEZ,CORPO E DOÇURA","quantidade":"135.00","valorUnitario":"12.6300"},{"descricao":"REFRIGERANTES DE 2 LITROS SABORES COLA ,GUARANA UVA E LARANJA (TIPO COCA  COLA/PEPSI,  GUARANA, FANTA(SUQKITA) UVA E LARANJA","quantidade":"32.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES DE 360G EM CAIXA DE ATÉ 10KG. PRODUTO  INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO COM VIGÊNCIA DE 6 MESES","quantidade":"84.00","valorUnitario":"6.8500"},{"descricao":"BISCOITO, APRESENTAÇÃO REDONDO CLASSIFICAÇÃO DOCE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO TIPO MARIA APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA PRAZO VALIDADE 1 ANO PACOTE DE 360,00G)","quantidade":"31.00","valorUnitario":"6.6000"},{"descricao":"LEITE EM PO INTEGRAL PCT 200G","quantidade":"20.00","valorUnitario":"7.7400"},{"descricao":"BOMBOM, COBERTURA ,CHOCOLATE PRETO RECHEIO SABOR CASTANHA, DE CAJU (EMBALAGEM 1,00KG)","quantidade":"27.00","valorUnitario":"39.6500"},{"descricao":"PIRULITO PCT 1KG SEM GOMA DE MASCAR","quantidade":"0.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"REFRESCO EM PÓ, DIVERSOS SABORES ,EMBALAGEM DE 500 ,GRAMAS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.0400"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS VIERIA DE AMORIM","cpf":"***.874.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARIANA GONÇALVES DE MOURA SOUSA","cpf":"***.108.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}