{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917954","orgao":"CAMARA DE URUCUI","idOrgaoOuUg":427,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2026-03-05T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-05T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:08Z","numProcessoTce":"CW-004542/26","numContrato":"009/2026","numProcessoAdm":"0152/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios diversos, atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruçuí-PI.","valorContratado":63096.35,"valorContratadoAtualizado":63096.35,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R M BARBOSA MEE","docContratada":"06296444000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e encargos da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:08Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:08Z","dataPublicacao":"2026-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917954/arquivos/1733780","nome":"CONTRATO Nº 009-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Pirulito mastigavel de chiclete sabores variados. Açucar, charope de glicose acidulante, ácido cítrico aromatizante. Corantes artificiais. Não contem glutem. Embalagem mínima de 600g","quantidade":"60.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"BISCOITO POLVILHO, sabores variados, Pacote 400g","quantidade":"120.00","valorUnitario":"8.5500"},{"descricao":"MAÇÃ NACIONAL - Vermelha, de 1ª qualidade, madura, fresca, tamanho médio e isentas de parasitas.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"15.2000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO AMANTEIGADO, contendo: farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, água, maneiga de garrafa, açucar, sal e fermento biológico, embalagem mínima de 250G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"8.7600"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio (INS 500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. Contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g","quantidade":"80.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"BOMBONS DE CHOCOLATE - Bombom, embalagem de 1kg, sabores variados, bombons embalados separadamente, embalagem plástica fechada e lacrada, padrão superior ou similares.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"62.5000"},{"descricao":"SAL REFINADO - Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1 kg.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1.9000"},{"descricao":"POLPA DE ABACAXI congelada, 100% natural. Em embalagem integra transparente de 1kg. Com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"Preparo sólido para bebida tipo cappuccino, solúvel, em pó, sabor clássico ou tradicional , acondicionado em pote. 200g - mistura solúvel de café, leite em pó, açúcar e cacau, com um toque de canela","quantidade":"50.00","valorUnitario":"19.6000"},{"descricao":"Requeijão cremoso 200g.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"12.5500"},{"descricao":"PRESUNTO, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecime","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"ÓLEO DE MILHO - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml","quantidade":"5.00","valorUnitario":"15.7000"},{"descricao":"PÃO DE FORMA INTEGRAL 0% de gorduras trans, embalagem de no mínimo de 390g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"13.8000"},{"descricao":"QUEIJO TIPO MUSSARELA, de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, impa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificaçõ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"OVO DE GALINHA - classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais, acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"26.8000"},{"descricao":"BOLINHOS CUP CAKE, farinha de trigo, açucar, margarina, ocos e fermento. 40g unidade","quantidade":"120.00","valorUnitario":"3.4700"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ - flocos grandes, brancos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de-açucar, embalagem pacote de 1 Kg.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO - flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.4400"},{"descricao":"ADOÇANTE, composição Água, sorbitol, edulcorantes artificiais sacarina sódica e ciclamato de sódio e conservadores: ácido benzoico e mentilparabeno. Que não contenha glútem, vidro com 100ml.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA, em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega","quantidade":"10.00","valorUnitario":"11.0800"},{"descricao":"ABACAXI PÉROLA/TURIAÇU – verde, de 1ª qualidade, crista fechada, escamas grandes, tamanho grande, doce e suculento","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.7500"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plástico transparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg","quantidade":"10.00","valorUnitario":"10.8800"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - Aparência de pó fino, homogênio, na cor marrom, de fácil solubilidade, não devendo estar melado ou empedrado, odor e sabor próprios, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Fabricado de acordo com a legislação do CNNPA. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 530g ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"12.2000"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO - café, 1ª qualidade, apresentação torrado moído, intensidade intensa ou extraforte, tipo tradicional, empacotamento vácuo. Apresentação: Apresentação de 250g,","quantidade":"400.00","valorUnitario":"18.7500"},{"descricao":"CREME DE LEITE, embalagem de papelão com 200g, validade mínima de 12 meses.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"5.7700"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA, congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.5000"},{"descricao":"POLPA DE CAJÁ congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"20.3000"},{"descricao":"BISCOITO DE ROSCA, sabores variados 400g","quantidade":"120.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,açúcar, gordura vegetal,amido, açúcar invertido, soro de leite em pó, carbonato de calcio, vitaminas B1,B2 e B6,lecitina de soja e aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g","quantidade":"60.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"BALA MASTIGAVEL, sabores sortidos, pacote com 700g.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) me","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.3000"},{"descricao":"BANANA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"GENGIBRE","quantidade":"20.00","valorUnitario":"34.4900"},{"descricao":"ALHO - Graúdo do tipo comum, com boa aparência, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem rupturas, danos mecânicos ou causado por pragas, com cheiro e aspectos característicos","quantidade":"2.00","valorUnitario":"41.5500"},{"descricao":"LARANJA - Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO TIPO 1 - Polido, longo fino, tipo 1, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 5 kg.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"27.9000"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"MARGARINA - Com 70% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares ao produto e deverá estar isenta de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500g.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"TORRADA INTEGRAL, zero colesterol, baixo em gorduras totais, com cereais: trigo, milho, arroz e aveia. embalagem de 200g.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"16.9100"},{"descricao":"POLPA DE MARACUJÁ, congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"28.3500"},{"descricao":"MELÃO – Amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO RECHEADO, pacote de 141g, contendo 6 unidades se 23,5g. Sabores diversos: pão de alho, cebola caramelizada, cebola com sourcream e etc.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"6.7400"},{"descricao":"MARACUJA","quantidade":"40.00","valorUnitario":"11.3000"}],"gestores":[{"nome":"JAIRO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.699.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Lucia Ferreira coelho","cpf":"***.683.143-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":36445.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":30689.04}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"006","chaveNFE":"22260306296444000100550030000000061010000060","dataEmissao":"2026-03-12T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-12T00:00Z","valorEntrega":8881.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8881.73,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"014","chaveNFE":"22260506296444000100550030000000141010000140","dataEmissao":"2026-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-11T00:00Z","valorEntrega":3494.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3494.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"023","chaveNFE":"22260606296444000100550030000000231010000232","dataEmissao":"2026-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-08T00:00Z","valorEntrega":5756.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"023","chaveNFE":"22260606296444000100550030000000231010000232","dataEmissao":"2026-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-08T00:00Z","valorEntrega":5756.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5756.26,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"023","chaveNFE":"22260606296444000100550030000000231010000232","dataEmissao":"2026-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-08T00:00Z","valorEntrega":5756.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5756.26,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"031","chaveNFE":"22260706296444000100550030000000311010000319","dataEmissao":"2026-07-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-20T00:00Z","valorEntrega":6800.09,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6800.09,"observacao":""}]}