{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917911","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-05T07:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-16T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:53Z","numProcessoTce":"CW-004499/26","numContrato":"06/2026","numProcessoAdm":"00082.002799/2025-98","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS SITUADAS NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI","valorContratado":1281495.09,"valorContratadoAtualizado":1281495.09,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102236","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009663/25","descricao":"PREGÃO Nº 90026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102236","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA","docContratada":"32405756000107","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8129","descricao":"Implantação de vias de mobilidade (ciclovias, pavimentação poliédrica, asfáltica, blocos intertravados, ou outros materiais adequados)\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8394","descricao":"Manutenção de dispositivos de drenagem como ocas-de-lobo, poços de visita, jardins de chuva e similares."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8655","descricao":"Ampliação e melhoria de sistemas de macro drenagem."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8645","descricao":"Manutenção de sistemas de macro drenagem."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8862","descricao":"Manutenção de vias de mobilidade (ciclovias, pavimentação poliédrica, asfáltica, blocos intertravados, ou outros materiais adequados)\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T08:11Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.208f"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T08:16Z","dataPublicacao":"2026-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000026/2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-07T18:41Z","dataPublicacao":"2026-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.209\nPUBLICAÇÃO DA ERRATA AO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917911/arquivos/1733055","nome":"SEI_14599770_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T08:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917911/arquivos/1735249","nome":"SEI_14675032_Errata.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-07T18:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}