{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917814","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-04T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-04T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:25Z","numProcessoTce":"CW-004402/26","numContrato":"96/2026","numProcessoAdm":"00045.050607/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de BOLSAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES, para atendes as necessidades de saúde da FMS","valorContratado":1309064.80,"valorContratadoAtualizado":1309064.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113537","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010965/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90073/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113537","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MF SOLUTION LTDA","docContratada":"47656937000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4101.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4100.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:25Z","dataPublicacao":"2026-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.202"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917814/arquivos/1732392","nome":"CONTRATO Nº 096-2026 - MF SOLUTION.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:25Z"}],"itens":[{"descricao":" Bolsas para colostomia/ileostomia adulto de uma peça com base adesiva PLANA. 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