{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917812","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-04T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-04T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:20Z","numProcessoTce":"CW-004400/26","numContrato":"95/2026","numProcessoAdm":"00045.050607/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de BOLSAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES, para atendes as necessidades de saúde da FMS","valorContratado":168985.20,"valorContratadoAtualizado":168985.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113537","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010965/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90073/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113537","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"L P M MAERIAIS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"13079336000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4100.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4101.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:20Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.203"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917812/arquivos/1732376","nome":"CONTRATO Nº 095-2026 - L P M MATERIAIS HOSPITALARES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T11:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Bolsa para colostomia/ileostomia adulto sistema de duas peças (bolsa e base compatível) com base adesiva CONVEXA. Bolsa drenável, opaca ou transparente, com flange de 60 mm, com carvão ativado e fechamento em velcro. COTA RESERVADA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"115.0000"},{"descricao":"Bolsa para colostomia/ileostomia adulto de uma peça com base adesiva CONVEXA. Bolsa drenável, recortável, opaca ou transparente, composta por duas barreiras de filmes multilaminares. COTA RESERVADA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Fita adesiva elástica que auxilia no suporte e fixação da placa à pele periestoma, para bolsas de estomia intestinal/urinária. Composta por hidrocolóide revestido externamente por filme de poliuretano, feita de material macio, resistente à água e antialérgico.20 por caixa. Formato meia lua. COTA RESERVADA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"180.5400"},{"descricao":"Bolsa para colostomia/ileostomia infantil sistema de duas peças PLANA (Bolsa e base adesiva compatível). 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