{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917772","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-03-04T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-04T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T10:19Z","numProcessoTce":"CW-004360/26","numContrato":"0704202516/2026","numProcessoAdm":"066/2026","numProcedimento":"016/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADAS EM CONSULTORIA COM O FOCO EM SUBSIDIAR E ORIENTAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA DINAMICA DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS E CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS APLICAVEIS.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS DE CONSULTORIA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0002","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA GERAL DA SECRETARIA , EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO LASER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERVIÇO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM FONTE DE RECURSOS PRORPIOS ICMS FUNDEB "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T10:19Z","dataPublicacao":"2025-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0704202516-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917772/arquivos/1732167","nome":"CONTRATO N°0704202516-2025 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T10:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917772/arquivos/1732172","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N 0704202516-2025 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-04T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}