{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917661","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-03-03T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-03T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T11:25Z","numProcessoTce":"CW-004249/26","numContrato":"026/2026","numProcessoAdm":"001.0001825/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE APOIO AO CUIDADO ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA – PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso (Art. 75, XV)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNATEC ? FUNDA??O DE APOIO TECNOL?GICO","docContratada":"04853090000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2008.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T11:20Z","dataPublicacao":"2026-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T11:20Z","dataPublicacao":"2026-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917661/arquivos/1730988","nome":"CONTRATO 026_2026 FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO-FUNATEC DISPENSA DE LICITAÇÃO 001_2026 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T11:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917661/arquivos/1730990","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 026_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T11:22Z"}],"itens":[],"representantes":[],"gestores":[{"nome":"MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS SALES","cpf":"***.772.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Alberto de  Carvalho Machado","cpf":"***.078.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}