{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917567","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-03-02T15:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-11T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T09:27Z","numProcessoTce":"CW-004155/26","numContrato":"009-3/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.\n","valorContratado":573500.00,"valorContratadoAtualizado":573500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136386","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001644/26","descricao":"PREGÃO Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136386","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA","docContratada":"08573595000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência\nSocial: recursos próprios, e fmas; Recursos de manutenção da Secretaria\nMunicipal de Educação: recursos próprios e fme; e Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa\n33.90.30- Material de consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência\nSocial: recursos próprios, e fmas; Recursos de manutenção da Secretaria\nMunicipal de Educação: recursos próprios e fme; e Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa\n33.90.30- Material de consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T15:54Z","dataPublicacao":"2026-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T15:54Z","dataPublicacao":"2026-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917567/arquivos/1738126","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 009-3-2025 PE 003-2026- POSTO VITO´RIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-11T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO DIESEL S-10 ","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"5.6800"},{"descricao":"GASOLINA COMUM","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"5.7900"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}