{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917484","orgao":"P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1345,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Princípio do Piauí","codIbgeMun":"2201919","dataCriacao":"2026-03-02T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-02T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T11:15Z","numProcessoTce":"CW-004072/26","numContrato":"13.02.2025.02/2025","numProcessoAdm":"0000000032/2025","numProcedimento":"0000000032/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI).","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0022.0080.000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T11:04Z","dataPublicacao":"2025-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T11:04Z","dataPublicacao":"2025-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917484/arquivos/1729663","nome":"CONTRATO Nº 13.01.2025.02.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T11:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco Apolinário Costa Morais","cpf":"***.171.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iomara Souza Silva","cpf":"***.344.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}