{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917415","orgao":"P. M. DE GILBUES","idOrgaoOuUg":1403,"esfera":"municipal","municipio":"Gilbués","codIbgeMun":"2204402","dataCriacao":"2026-02-28T20:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-28T20:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-28T20:37Z","numProcessoTce":"CW-004003/26","numContrato":"072/2025","numProcessoAdm":"077/2025","numProcedimento":"030/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades do Município de Gilbués – PI","valorContratado":61060.00,"valorContratadoAtualizado":61060.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARLOS MAGAZINE LTDA","docContratada":"07483122000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2012.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. 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