{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917377","orgao":"P. M. DE LAGOA ALEGRE","idOrgaoOuUg":1425,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa Alegre","codIbgeMun":"2205557","dataCriacao":"2026-02-27T15:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-27T16:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T16:35Z","numProcessoTce":"CW-003965/26","numContrato":"018/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES \nDA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENGLOBANDO ALINDA, O \nPROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E\nSUS APS E SEUS APLICATIVOS, E-GESTOR APS E DATASUS, NOVO FINANCIAMENTO DA APS, A DISPONIBILIZAÇÃO \nDIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, \nEMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO FINANCEIRO.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.000.0999.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T15:50Z","dataPublicacao":"2025-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917377/arquivos/1729107","nome":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IPL Nº 015-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T16:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917377/arquivos/1729108","nome":"DM_5263_373_Lagoa_Alegre_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_383.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T15:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917377/arquivos/1729138","nome":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IPL Nº 015-2025-41-45.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T16:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OSAEL MOITA LEAL","cpf":"***.761.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rogério Borges Fortes","cpf":"***.736.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}