{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917357","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-02-27T13:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-27T13:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T13:28Z","numProcessoTce":"CW-003945/26","numContrato":"102/2026","numProcessoAdm":"3618/2026","numProcedimento":"19/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços ambulatoriais e exames, visando o atendimento através de médicos especialistas aos usuários do SUS, para o Projeto Municipal de Redução de Fila de Exames e Consultas Especializadas no município de Parnaíba-PI, vinculado ao Programa de Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, pelo período de 12 (doze meses), conforme solicitação e justificativa constante Processo Nº 3618/2026, Ofício Nº 22/2026/SESA/PMP e Parecer Jurídico, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.","valorContratado":8710365.24,"valorContratadoAtualizado":8710365.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D E L SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA","docContratada":"24975806000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"60099900","descricao":"600999000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.2155.0000","descricao":"10.302.0008.2155.0000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"33903950"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T13:28Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T13:28Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T13:28Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917357/arquivos/1728983","nome":"CONTRATO Nº 102-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T13:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JANETE  DE ARAUJO SANTOS","cpf":"***.704.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}