{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917264","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-02-27T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-27T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-07T11:13Z","numProcessoTce":"CW-003852/26","numContrato":"2001202501/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COM SUPORTE ,TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  CURIMATÁ -— PI, INCLUINDO IMPRESSORAS,  ESTABILIZADORES E TABLETS PARA OS AGENTES DE SAÚDE,","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Fonte dos Recursos: 500, 600, Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho:\n04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 0.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000 e 12.361.0005.2081.000· Elemento da Despesa: 33.90.39 \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2024.0000","descricao":"Fonte dos Recursos: 500, 600, Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho:\n04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 0.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000 e 12.361.0005.2081.000· Elemento da Despesa: 33.90.39 \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte dos Recursos: 500, 600, Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho:\n04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 0.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000 e 12.361.0005.2081.000· Elemento da Despesa: 33.90.39 \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T09:38Z","dataPublicacao":"2025-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI, PÁG 286"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917264/arquivos/1728294","nome":"DISPENSA 004.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T09:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALVINA CAMILA ARRAIS BASTOS","cpf":"***.029.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do\ninstrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por\nmais, 12 (doze) meses, compreendendo o período entre compreendendo o\nperíodo entre 26 de dezembro de 2025 à 26 de dezembro de 2026, nos termos\ndo 14.133/21 e suas alterações ","inicioVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}