{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917214","orgao":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1532,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2026-02-26T15:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-26T15:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T15:34Z","numProcessoTce":"CW-003802/26","numContrato":"007/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio a Gestão de Saúde  para o município de Valença do Piauí - PI.","valorContratado":304999.92,"valorContratadoAtualizado":304999.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135493","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000751/26","descricao":"PREGÃO Nº 009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135493","ug":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idug":1532}],"nomeContratada":"K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/ FMS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM/ FMS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ FMS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T15:34Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T15:34Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917214/arquivos/1727857","nome":"PE_009.2026_-_Apoio_e_Gestao_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T15:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de contas das ações e serviços de saúde e dos recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde:","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6092.0000"},{"descricao":"Captação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde através dos sistemas","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4422.0000"},{"descricao":"Consultoria para monitoramento dos recursos federais incluindo licenciamento de Software +Gestor Govtech (monitoramento de recursos federais) com a seguintes funcionalidades","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5567.0000"},{"descricao":"Consultoria e Assessoria para aperfeiçoar o financiamento da saúde pública municipal.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9335.6600"}],"gestores":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iracema Alencar da silva Barbosa","cpf":"***.005.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}