{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917166","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-02-26T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-27T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T12:14Z","numProcessoTce":"CW-003754/26","numContrato":" 0601202503/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E MAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA). ","valorContratado":312000.00,"valorContratadoAtualizado":316000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T12:36Z","dataPublicacao":"2026-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T12:36Z","dataPublicacao":"2026-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIV * Teresina - (PI) - Quinta Feira, 22 de Janeiro de 2026 * Edição VCDXCIV - Pag. 140"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917166/arquivos/1727698","nome":"INEX 003 - R.A. CHAVES NETO & LC LTDA (INFOPUBLIC).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T12:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o presente contrato até 06 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 e do art.124, inciso Il, da lei nº 14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-01-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica acrescido ao contrato primitivo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, totalizando o novo valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando a manutenção do equilibrio econémico-financeiro inicial do contrato, diante do aumento de custos operacionais e da ampliagdo de demanda técnica, em conformidade com o que preceitua os arts. 124, |, “b” e 125 da Lei Federal nº 14.333/21. ","inicioVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}