{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917113","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2026-02-26T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-26T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T10:17Z","numProcessoTce":"CW-003701/26","numContrato":"017/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"012/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA A EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO, FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CUIDADO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS NO ÀMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.","valorContratado":46500.00,"valorContratadoAtualizado":46500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0125.2051.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T10:17Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917113/arquivos/1727123","nome":"Dispensa - Cursos APS - Contrato ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T10:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROGERIO ROCHA E SILVA","cpf":"***.877.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}