{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917105","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-02-26T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-05T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T09:53Z","numProcessoTce":"CW-003693/26","numContrato":"0801202501/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADAS  EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO O  ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATE A FASE DE EXECUGAO CONTRATUAL, ELABORAGAO DE PLANO DE CONTRATAGOES ANUAIS E IMPLEMENTAGAO E CAPACITAGAO DE ROTINAS DE FISCALIZAGAO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS. ","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T11:12Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T11:12Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina(PI)- Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 * Edição/VCCLIII, pág.219"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/917105/arquivos/1727395","nome":"INEX 001 - LICICON.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-26T11:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o presente contrato até 08 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 e do art. 124, inciso I, da lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-01-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}