{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916872","orgao":"CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":414,"esfera":"municipal","municipio":"São Pedro do Piauí","codIbgeMun":"2210508","dataCriacao":"2026-02-24T14:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-24T14:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T14:37Z","numProcessoTce":"CW-003460/26","numContrato":"07/2026","numProcessoAdm":"001.000009/2026","numProcedimento":"03/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFC E ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS PARA O SAGRES FOLHA (TCE-PI) E E-SOCIAL (RFB) E ACOMPANHAMENTO DOS CADASTROS DE SERVIDORES NOS DEMAIS ORGÃOS DE GOVERNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/CMVSP/PI","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T14:37Z","dataPublicacao":"2026-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCLXXI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916872/arquivos/1725203","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T14:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916872/arquivos/1725204","nome":"DOP_EDICAO__24-2-2026_ED_1171_Camara_Sao_Pedro_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_dispensade_licitacao_n_03_2026_cmvsp_p.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T14:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO","cpf":"***.911.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TORQUATO LIMA LOPES","cpf":"***.964.663-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}