{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916846","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2026-02-24T12:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-24T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T13:07Z","numProcessoTce":"CW-003434/26","numContrato":"IPL 004/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação para execução dos serviços de Assessoria Técnica especializada na área de licitações e contratos com emissão de parecer jurídico, como também resolução de pendências deste município junto aos órgãos federais (FUNASA, CODEVASF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e estaduais (SECRETARIAS ESTADUAIS)","valorContratado":9650.00,"valorContratadoAtualizado":9650.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP","docContratada":"27015470000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T13:07Z","dataPublicacao":"2026-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916846/arquivos/1725087","nome":"Contrato IPL 004 - Assessoria Técnica em Licitações.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T13:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}