{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916840","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-02-24T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-16T15:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T15:13Z","numProcessoTce":"CW-003428/26","numContrato":"018/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente instrumento tem como objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de cobertura metálica termoacústica na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, no Município de Bela Vista do Piauí/PI.","valorContratado":146344.19,"valorContratadoAtualizado":146344.19,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMEDIATA LOCACOES LTDA","docContratada":"45768754000124","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados a Impostos;"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":" FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Complementação da União – VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":" Complementação da União – VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":" Complementação da União – VAAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":" Outras Transferências de Recursos do FNDE."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.1028.0000","descricao":"Reforma/Ampliação e Recuperação de Escola Ensino Infantil."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T12:15Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916840/arquivos/1725003","nome":"Contrato 018 - Dispensa 014 2026 - Estrutura Metalica Escola.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916840/arquivos/1743098","nome":"Aditvo 001 - Dispensa 014 2026 - Cobertura Metálica..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T15:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lara Carvalho de Araújo mendes","cpf":"***.066.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}