{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916792","orgao":"CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":390,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-02-24T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-24T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T09:28Z","numProcessoTce":"CW-003380/26","numContrato":"007/2026","numProcessoAdm":"007/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO, REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS, REGISTRO E CONTROLE PATRIMONIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE NOTÍCIAS, NO INTUITO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":55000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANECOMP SOLUÇÕES EM GESTÃO","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"Projeto Atividade"},{"tipo":"Fonte","valor":"5000000","descricao":"ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVICOS DE \nTERCEIRO PESSOA JURÍDICA. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T09:27Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T09:27Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/camarasantoantoniodelisboa"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916792/arquivos/1724390","nome":"DM_5505_711_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_62.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T09:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA","cpf":"***.312.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA","cpf":"***.312.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}