{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916782","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-02-24T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-24T09:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-24T09:08Z","numProcessoTce":"CW-003370/26","numContrato":"58/2026","numProcessoAdm":"00045.050278/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender pacientes da Rede Hospitalar do SUS – Fundação Municipal de Saúde), no município de Teresina - PI.","valorContratado":182576.95,"valorContratadoAtualizado":182576.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112763","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010191/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90060/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112763","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CARMELINA REP. 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Sem Fibras. Isenta de lactose, sacarose e glúten. COTA RESERVADA","quantidade":"1210.00","valorUnitario":"23.5200"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, om densidade calórica mínima < ou= 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, COM FIBRAS, hipossódica < 1,5mg/ml. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca.  COTA RESERVADA","quantidade":"660.00","valorUnitario":"21.7000"},{"descricao":"Fórmula infantil para prematuros e/ou recém nascidos de baixo peso, com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite (30:70). Enriquecida com Lc-Pufas DHA e ARA, ferro e vitaminas. ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"46.8000"},{"descricao":"Suplemento para Nutrição completa e balanceada em pó, para adultos adicionado de Fibras (Insulina e FOS), proteína maior ou igual a 1.5%, com no mínimo 80% de proteína animal, alto teor de vitaminas e minerais. Isenta de lactose, sacarose e glúten. 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