{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916759","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-02-23T20:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-23T20:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-06T12:32Z","numProcessoTce":"CW-003347/26","numContrato":"0801202506/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAS NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENGLOBANDO, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, E-GESTOR APS E DATASUS, NOVO FINANCIAMENTO DA APS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO FINANCEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA. \n","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM, ICMS e 500, FUNDEB - Recursos Proprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2025.0000","descricao":"FPM, ICMS e 500, FUNDEB - Recursos Proprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS e 500, FUNDEB - Recursos Proprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T20:18Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLV – Pág. 344."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T20:18Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: \nhttps://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916759/arquivos/1724088","nome":"INEXIGIBILIDADE 06.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T20:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALVINA CAMILA ARRAIS BASTOS","cpf":"***.029.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":120000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do\ninstrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por\nmais, 12 (doze) meses, compreendendo o período entre compreendendo o\nperiodo entre 06 de janeiro de 2026 à 06 de janeiro de 2027, nos termos do\n14.133/21 e suas alterações","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}