{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916716","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-02-23T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T12:19Z","numProcessoTce":"CW-003304/26","numContrato":"0801202501/","numProcessoAdm":"015/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA E SUAS SECRETARIAS. \n","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despensa: 33.90.39. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:56Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLI – Pág. 351"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:56Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916716/arquivos/1723713","nome":"INEXIGIBILIDADE 01.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"QUITERIA SOUSA JACOBINA ","cpf":"***.121.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":120000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do\ninstrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por\nmais, 12 (doze) meses, compreendendo o período entre compreendendo o\nperíodo entre 06 de janeiro de 2026 à 06 de janeiro de 2027, nos termos do\n14.133/21 e suas alterações ","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}