{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916618","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2026-02-20T16:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-20T16:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T16:13Z","numProcessoTce":"CW-003206/26","numContrato":"011/2026","numProcessoAdm":"1003/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação \nde serviços de transporte e locomoção do alunado da rede pública de ensino do \nMunicípio de Ribeira do Piauí-PI, cumprimento do calendário pedagógico de 2026, ","valorContratado":555932.08,"valorContratadoAtualizado":555932.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135471","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000729/26","descricao":"PREGÃO Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135471","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"58311386000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"custear a futura execução dos serviços, apresentamos nossa seguinte \nfonte de custeio:  FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS. FONTE DE \nRECURSOS: 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – 553 PNATE – 542 FUNDEB VAAT - \nOUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T16:13Z","dataPublicacao":"2026-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916618/arquivos/1722756","nome":"Contrato nº 011-2026-PMRP- PLANECAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T16:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916618/arquivos/1722757","nome":"DM_5512_154_Ribeira_do_Pi_Licitacao_PE_001-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_73.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T16:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Loc. Ingongo a para a escola Dep. Costa Neto na sede do Município","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Pov. Cipó para a escola Norberto Fabiano, pov. Salinas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25997.2000"},{"descricao":"Loc. Roçado para a escola Norberto Fabiano, pov. Salinas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Loc. Riacho Dantas para a  Dep. Costa Neto na sede do Município","quantidade":"1.00","valorUnitario":"93517.9200"},{"descricao":"Loc. Oco d’ Água a para a escola Dep. Costa Neto na sede do Município.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Loc. Riacho Dantas para a  Dep. Costa Neto na sede do Município.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"93517.9200"},{"descricao":" Loc. Oco d’ Água a para a escola Dep. Costa Neto na sede do Município.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Loc. São Paulo para a escola Luiz Cronemberger no Povoado Barriguda","quantidade":"1.00","valorUnitario":"51954.4000"},{"descricao":"Loc. Ingongo a para a escola Dep. Costa Neto na sede do Município","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Assentamento Sossego para Norberto Fabiano, pov. Salinas.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31172.6400"},{"descricao":"Loc. Santa Teresa, Santa Fé, Arapiraca para a escola  Luiz Cronemberger no Povoado Barriguda","quantidade":"1.00","valorUnitario":"103908.8000"}],"gestores":[{"nome":"Raimunda Nonata Teles de Sousa","cpf":"***.520.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimunda Nonata Teles de Sousa","cpf":"***.520.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}