{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916533","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2026-02-20T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-20T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:50Z","numProcessoTce":"CW-003121/26","numContrato":"IPL 002/2026","numProcessoAdm":"002/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da empresa para execução dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada na área de Licitações e Contratos com emissão de parecer jurídico do município de Barro Duro-PI, e também na resolução de pendências deste município junto aos órgãos Federais (FUNASA, CODEVASF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e Estaduais (SECRETARIAS ESTADUAIS),","valorContratado":7840.00,"valorContratadoAtualizado":7840.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP","docContratada":"27015470000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:50Z","dataPublicacao":"2026-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916533/arquivos/1721779","nome":"Contrato IPL 002- Assessoria em licitação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}