{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916331","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-02-13T13:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-13T13:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:46Z","numProcessoTce":"CW-002919/26","numContrato":"442/2025","numProcessoAdm":"00045.015762/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata para contratação de empresas para fornecimento de materiais e insumos laboratoriais necessários para realização de exames de análises clínicas de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar.","valorContratado":67423.00,"valorContratadoAtualizado":67423.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102567","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009994/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90055/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102567","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"Maximus Hospitalar LTDA","docContratada":"39443398000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:46Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026  - nº 4.172"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916331/arquivos/1719869","nome":"CONTRATO Nº 442-2025 - MAXIMUS HOSPITALAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit para determinação de anticorpos no soro, plasma e LCR, por floculação, para diagnóstico da sífilis, pronto para uso, com 2,5ml, sem necessidade de inativação do soro ou plasma. (VDRL). COTA PRINCIPAL","quantidade":"706.00","valorUnitario":"95.5000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura","cpf":"***.246.594-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Poliana Queiroz de Freitas Meneses","cpf":"***.798.013-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Symonara Karina Medeiros Faustino Vieira","cpf":"***.713.064-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"EDIVAN MACEDO DE SOUSA","cpf":"***.667.633-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}