{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916327","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2026-02-13T13:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-20T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T08:27Z","numProcessoTce":"CW-002915/26","numContrato":"038/2026","numProcessoAdm":"081/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de utensílios de cozinha e conjuntos de mesas e cadeiras infantis e adultos destinados aos refeitórios das unidades escolares da rede municipal de ensino de Lagoa do Barro do Piauí","valorContratado":197000.00,"valorContratadoAtualizado":197000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134812","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000070/26","descricao":"PREGÃO Nº 0020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134812","ug":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idug":1427}],"nomeContratada":"ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA","docContratada":"17023842000161","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0269.2046.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil - Pré-escola"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0269.2045.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil – Creche"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"49.05.20","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2037.0000","descricao":"Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0269.2036.0000","descricao":"Encargos e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"020302","descricao":"FME"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:11Z","dataPublicacao":"2026-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP EDIÇÃO MCLXV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:11Z","dataPublicacao":"2026-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916327/arquivos/1719819","nome":"CT 038 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T13:11Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO 10 LUGARES INFANTIL Mesa: Os pés da mesa devem ser fabricados em termoplástico de engenharia. Tampo: Deve ser injetado em termoplástico ABS e possuir em sua superfície superior laminada melamínico de alta pressão com 0,8m, na cor cinza, colado com adesivo bi - componente. Em uma de suas laterais deve possuir dois acoplamentos que realizam a função “connect”, encaixado  às extremidades laterais das mesas com o objetivo de conectar uma mesa à outra quando colocadas lado a lado, junto ao todo 4 mesas. Deve apresentar as medidas aproximadas de 3204mm x 801mm x 590mm. ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"4280.0000"},{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO 08 LUGARES ADULTO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4500.0000"}],"gestores":[{"nome":"BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.880.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELINO MANOEL DE SOUSA","cpf":"***.476.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}