{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916323","orgao":"P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1430,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoinha do Piauí","codIbgeMun":"2205540","dataCriacao":"2026-02-13T12:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-13T12:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:34Z","numProcessoTce":"CW-002911/26","numContrato":"IPL 003/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":": Contratação para execução dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada na área de Licitações e Contratos do município de Lagoinha do Piauí-PI, e também na resolução de pendências deste município junto aos órgãos Federais (FUNASA, CODEVASF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e Estaduais (SECRETARIAS ESTADUAIS).","valorContratado":7310.00,"valorContratadoAtualizado":7310.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP","docContratada":"27015470000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:33Z","dataPublicacao":"2026-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916323/arquivos/1719743","nome":"Contrato IPL 003 - Ass. tec. em licitação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}