{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916320","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2026-02-13T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-13T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:30Z","numProcessoTce":"CW-002908/26","numContrato":"039/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a aquisição de conjunto escolares, conforme o padrão FNDE, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Lagoa do Barro do Piauí","valorContratado":99500.00,"valorContratadoAtualizado":99500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135360","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000618/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 01/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135360","ug":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idug":1427}],"nomeContratada":"ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA","docContratada":"17023842000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020302","descricao":"FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0269.2036.0000","descricao":"-MANUTENÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2037.0000","descricao":"MAUTENÇAO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2035.0000","descricao":"DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:30Z","dataPublicacao":"2026-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP EDIÇÃO MCLXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:30Z","dataPublicacao":"2026-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916320/arquivos/1719733","nome":"CT 039 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto individual – CJA 06 – Conjunto individual para aluno, composto de 01 mesa e 01 cadeira, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,59 mt a 1,88 mt. •Mesa individual com tampo em MDF, revestido a face superior e inferior em laminado melamínico de alta pressão, cor azul, montado sobre estrutura tubular de aço contendo porta livro em plástico injetado. •Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado da cor azul, montado sobre estrutura tubular de aço.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"256.2500"},{"descricao":"Conjunto individual – CJA 04 – Conjunto individual para aluno, composto de 01 mesa e 01 cadeira, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,33 mt a 1,59 mt. •Mesa individual com tampo em MDF, revestido a face superior e inferior em laminado melamínico de alta pressão, cor vermelho, montado sobre estrutura tubular de aço contendo porta livro em plástico injetado. •Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado da cor vermelho, montado sobre estrutura tubular de aço.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"246.2500"},{"descricao":"Conjunto individual – CJA 03 – Conjunto individual para aluno, composto de 01 mesa e 01 cadeira, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,19 mt a 1,33 mt. •Mesa individual com tampo em MDF, revestido a face superior e inferior em laminado melamínico de alta pressão, cor amarelo, montado sobre estrutura tubular de aço contendo porta livro em plástico injetado. •Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado da cor amarelo, montado sobre estrutura tubular de aço","quantidade":"150.00","valorUnitario":"246.2500"}],"gestores":[{"nome":"BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.880.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELINO MANOEL DE SOUSA","cpf":"***.476.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}