{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916313","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-02-13T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-13T12:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:13Z","numProcessoTce":"CW-002901/26","numContrato":"441/2025","numProcessoAdm":"00045.015762/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata para contratação de empresas para fornecimento de materiais e insumos laboratoriais necessários para realização de exames de análises clínicas de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar.","valorContratado":94980.00,"valorContratadoAtualizado":94980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102567","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009994/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90055/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102567","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"57.795.410 MATEUS DE JESUS CORREIA","docContratada":"57795410000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:13Z","dataPublicacao":"2026-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.174"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916313/arquivos/1719680","nome":"CONTRATO Nº 441-2025 - MATEUS DE JESUS (MEDJ).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T12:13Z"}],"itens":[{"descricao":"LUVA DE PROCEDIMENTO - TAMANHO G Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex 100 % borracha natural. 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